A luta dos movimentos feminista contra a desigualdade de gênero. - Por Silmara Lanai

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Os estudos de gênero tem mostrado, em linhas gerais, que a ciência está falando apenas de uma parte desta humanidade, vista sob ângulo masculino, e que não foi por acaso que, durante séculos, havia poucas cientistas mulheres. Pois “a ciência que aprendemos desde a escola reflete os valores construídos no Ocidente desde o final da Idade Média os quais se refletem em apenas uma parte do social: a dos homens, brancos e heterossexuais” (GROSSI, 1996, p. 4).

Diante disso, através dos movimentos sociais feministas, a mulher ganhou maior visibilidade na sociedade (devemos lembrar-nos da contribuição dos movimentos LGBTT, negro e, em especial, o movimento feminista negro, por ter levantado a importância de ser pensar a interseccionalidade, por sofrer cotidianamente o racismo e a discriminação de classe e gênero), assim foi possível reescrever a história das relações sociais adicionando a mulher a esta reescrita até então esquecida durante séculos. No caso brasileiro, as mulheres dos movimentos feministas assumiram tardiamente uma luta que já começou na Europa e nos EUA no início da década de 1960, e tinha como uma das principais bandeiras “o respeito à autonomia e à liberdade da mulher” (PETERSON, 2004, p. 142).

A desigualdade de gênero existente na sociedade é fruto histórico do sistema patriarcal, no qual o homem, no papel de marido ou pai, é o ator/personagem fundamental da organização social. É ele quem exerce a autoridade sobre as mulheres, os filhos e os bens materiais e culturais, (ALVES e CAVENAGHI, 2012, p. 102). O patriarcalismo resultou em exclusão social para nós mulheres. A dominação masculina e o modelo patriarcal foram construídos culturalmente ao longo do tempo em nossa sociedade, como afirma Bourdieu (2012, p. 45).

A dominação masculina encontra, assim, reunidas todas as condições de seu pleno exercício. A primazia universalmente concedida aos homens se afirma na objetividade de estruturais sociais e de atividades produtivas e reprodutivas, baseadas em uma divisão sexual do trabalho de produção e reprodução biológica e sexual, que confere aos homens a melhor parte [...] (BOURDIEU, 2012, p. 45).

Além do sistema patriarcal enfrentamos o sistema capitalista. A Síntese de Indicadores Sociais 2002, lançada pelo IBGE, confirma que na desigualdade por gênero, as mulheres ganham menos que os homens em todos os estados brasileiros e em todos os níveis de escolaridade. Elas também se aposentam em menor proporção que os homens e há mais mulheres idosas que não recebem nem aposentadoria nem pensão. O sistema capitalista (produção privada dos meus de produção) historicamente se favoreceu com a mão-de-obra “barata” das mulheres e das crianças, enquanto as mesmas eram impedidas de participar da vida política e das decisões que favoreciam a classe burguesa, dominada por homens que consequentemente fortaleciam o regime patriarcal (dominação masculina), que cada vez mais silenciavam as vozes das mulheres. Diante disso os capitalistas se aproveitavam para manter essa desigualdade entre homens e mulheres.

A desigualdade de gênero é um dos maiores problemas enfrentados pela mulher nessa sociedade fundamentada no patriarcalismo que regulariza a relação de gênero como homem e mulher voltados apenas para procriação, deixando de lado outros aspectos importantes para a vida social da mulher como educação, trabalho, saúde, lazer etc. Cecília Toledo (2014, p. 13) fala da ideologia machista construída desde 1865 até meados da década de 1880, segundo o qual “lugar da mulher é no lar”, que foi impulsionada por intelectuais da época, filósofos, pesquisadores influentes nos meios políticos e operários de toda a Europa, cujas ideias defendidas eram bem semelhantes às dos pais da Igreja, isto é, os teólogos que construíram a teologia do catolicismo na Idade Média (TOLEDO, 2014, p. 13).

Essas ideologias machistas diziam, por exemplo, que a função da mulher era a procriação e as tarefas domésticas. Portanto, segundo essa concepção, a mulher que trabalhava fora de casa estava roubando o trabalho do homem. Chegaram até a propor que o marido tivesse direito de vida ou morte sobre a mulher, em casos de desobediência ou falta de caráter, mediante a uma relação aritmética, a inferioridade do cérebro feminino em relação ao masculino, (TOLEDO, 2014, p.13).

Em consequência dessas ideias machistas, a opressão ainda é vivida nos dias de hoje pela mulher diariamente, em casa, na rua, na escola ou no trabalho, nos quais seus direitos ainda estão comprometidos além do sistema capitalista que as exploram, também por essas ideologias conservadoras de cunho patriarcal ou a dominação masculina (BOURDIEU, 2012), que durante séculos oprimiu e discriminou as mulheres e hoje as mesmas sofrem a opressão do sistema explorador capitalista e das ideologias machistas que constantemente lhe dizem como devem pensar agir e como devem vestir-se e comportar-se em nossa sociedade.

A inserção das mulheres através da sua luta e resistência no meio social (antes apenas dominado por homens) de forma efetiva possibilitou o reconhecimento, não apenas dos seus direitos, mas também da sua liberdade de se expressar, de seu direito de decidir sobre ações importantes na vida política dentro da sociedade, assim como o direito ao voto. Sua participação continua sendo peça fundamental para a construção efetiva da democracia, que é uma luta constante nessa sociedade fortemente marcada pelo patriarcalismo e pela desigualdade social e racial, disseminada pelo sistema explorador (capitalista) e seu estado burguês.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

ALVES, J. E. A, CAVENAGHI. S. M. Indicadores de Desigualdade de Gênero no Brasil. Mediações, Lodrina, v. 17. N. 2, p. 83-105. Jul-Dez. 2012.

BORON, Atílio A, AMADERO, Xavier, GONZÁLES, Sabrina. (Orgs). A teoria marxista hoje: problemas e perspectivas. Buenos Aires: Clasco, 2006.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 11. ed. Rio de Janeiro, RJ: Bertrand Brasil, 2012.

COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos Direitos Humanos. 7. ed., ver. e atual . São Paulo: Saraiva, 2010.

GROSSI, Mirian Pillar. Identidade de Gênero e Sexualidade. Vº Curso de Saúde e Direitos Reprodutivos: Campinas, 1996.

MELO, Hildete Pereira de. Gênero e Pobreza no Brasil. CEPAL-SPM: Brasília, 2005.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 12 ed. São Paulo: Atlas, 2002.

OLIVEIRA, Rosiska Darcy de. As mulheres, os direitos humanos e a democracia. Textos do Brasil: Cinquenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Brasília: Ministério das Relações Exteriores, Maio/Agosto 1998 Ano II – no 6.

PETERSEN, Janine. Feminismo e a polêmica da contracepção no Brasil (1970-1980). Esboços-Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC, Florianópolis, v.11, n.11, p. pp. 135-144, jan. 2004.

SOARES, Maria Victoria Benevides. Cidadania e Direitos Humanos. In: CARVALHO, José Sérgio (Org.) Educação, Cidadania e Direitos Humanos. Petrópoles, RJ: Vozes, 2004. págs. 56-65.

TOLEDO, Cecília (org). A Mulher e a luta pelo socialismo; por Kalr Marx, Friedrich Engels, V. I. Lênin, Clara Zetkin, Leon Trotski. 2.ed. São Paulo: Sundermann, 2014.

Silmara P. Moreira, feminista, escritora, graduada em Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades e graduanda em Sociologia, UNILAB.